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Café brasileiro enfrenta taxas abusivas no embarque

Café brasileiro enfrenta taxas abusivas no embarque


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Conselho dos Exportadores de Café do Brasil Reúne-se com ANTAQ

Data: 30 de Outubro de 2023


Objetivo da Reunião

No último dia 30, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) se reuniu com o diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, para buscar soluções aos altos custos impostos por agências de navegação aos embarcadores brasileiros do produto.


Problemas Identificados

Segundo o presidente do Cecafé, Nicolas Rueda, as cobranças arbitrárias e procedimentos abusivos por parte das agências marítimas são diversos, resultantes da:

  • Grande concentração no setor;
  • Asimetrias da regulação setorial.

Apesar do esforço da ANTAQ ao longo dos anos, alguns procedimentos indevidos ainda persistem, como:

  1. Falta de transparência no ressarcimento da Taxa de Movimentação no Terminal (Terminal Handling Charge – THC);
  2. Sonegação fiscal por parte da maioria das agências marítimas brasileiras;
  3. Cobranças abusivas da Taxa de Logística de Exportação (Export Logistic Fee – ELF);
  4. Taxa de gestão de contêineres;
  5. Taxa de emissão de conhecimento de embarque (Bill of Lading – B/L Fee).


Próximos Passos

“Foi importante ampliarmos o diálogo com a ANTAQ a respeito de THC e ELF, assuntos que já temos processos em andamento, e B/L Fee, que entrou na pauta das conversas. Através dessa abertura, devemos criar uma agenda positiva regular com a Agência para que possamos alcançar cobranças mais justas ao setor exportador brasileiro", projeta Nicolas Rueda.

O Cecafé enviará documentos para subsidiar a ANTAQ em suas análises sobre as taxas mencionadas.


Participação das Entidades

Além do Diretor Geral Eduardo Nery, a ANTAQ foi representada por:

  • Bruno Pinheiro, superintendente de Regulação;
  • Marcos Mendonça, chefe de gabinete da Diretoria Geral;
  • Renato Borges e Lucas Fernando, assessores da DG da Agência.

Os representantes do Cecafé que participaram do encontro foram:

  • Marcos Matos, Diretor Geral;
  • Eduardo Heron, Diretor Técnico;
  • Luiz Otavio Araripe, Coordenador Institucional (Valorização);
  • Jerônimo Pereira, Coordenador Institucional (Olam);
  • Ronaldo Moraes, Coordenador Técnico (Cooxupé);
  • Hamilton Sá, Coordenador Técnico (ED&F Man Volcafé).


As informações são do Cecafé.


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