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Queda das Emendas para o Agronegócio

Queda das Emendas para o Agronegócio


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Queda nas Emendas Parlamentares para o Ministério da Agricultura

As emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Agricultura sofreram forte redução nos últimos anos.


Resumo da Situação

O orçamento do Mapa caiu significativamente, afetando projetos essenciais para o agronegócio. A queda expressiva no repasse preocupa entidades do setor, especialmente diante do papel do agronegócio na economia brasileira. Assim, as emendas parlamentares e o orçamento do Ministério da Agricultura tornam-se temas centrais para garantir políticas públicas eficazes para o campo.


Análise das Emendas Parlamentares

Com a sanção da lei orçamentária de 2022, foram divulgados que 5.269 emendas parlamentares somaram R$ 9 bilhões. Cada deputado pode apresentar até 25 emendas, com valor total de R$ 17,6 milhões. O Ministério da Saúde, obrigatoriamente, recebe 50% das emendas para ações e serviços públicos. A outra metade das emendas é dividida para diversas iniciativas, a critério do parlamentar.

Analisando as emendas direcionadas aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos últimos anos, nota-se uma queda drástica nos valores:

  1. 2020: R$ 267,64 milhões
  2. 2021: R$ 195,11 milhões (queda de 27,16%)
  3. 2022: R$ 90,52 milhões (queda de 53,63% em relação a 2020)

Ocupando apenas o 6º lugar no ranking de verbas recebidas por meio de emendas parlamentares, o Ministério da Agricultura fica atrás até do Ministério do Turismo.


Declarações sobre a Situação

“Não estamos dizendo que o turismo é menos importante que o agronegócio, mas é fundamental olharmos para o fato de que nessa pandemia o que sustentou o Brasil foi o agro. Com a queda tão drástica no orçamento, o Mapa não tem condições de levar adiante muitos projetos que fazem a diferença no dia a dia no campo e na balança comercial”, analisa Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café (CNC).

“O agronegócio manteve o Brasil forte, mesmo no momento de uma recessão mundial em função da Covid-19. É inadmissível que uma pasta tão importante tenha uma queda de 53,63% no seu repasse, num cenário em que a participação no PIB está em evolução. Isso só ocorre porque nossas representações não estão atuando como deviam. São poucos os parlamentares que, de fato, lutam no dia a dia para proporcionar uma vida digna ao produtor. Como representantes legítimos dos cafeicultores, fazemos aqui nossa manifestação de indignação a esse decréscimo,” afirma Silas Brasileiro.

As informações são do CNC.


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