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Recursos Federais para Santo Antônio do Grama

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Repasse de R$ 408 mil para Reconstrução em Santo Antônio do Grama

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 408 mil para a reconstrução de pontes em Santo Antônio do Grama, Minas Gerais.


O Repasse para Santo Antônio do Grama

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 408 mil para a cidade de Santo Antônio do Grama, em Minas Gerais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). O valor será utilizado para a reconstrução de duas pontes danificadas por chuvas intensas no município. As estruturas ligam as comunidades do Córrego das Pedras e do Córrego da Grande à sede da cidade.


Processo para Solicitação de Recursos Federais

Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiramente, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.


Reconhecimento de Emergência em Outros Municípios

O MDR também reconheceu a situação de emergência em Sena Madureira, no Acre, por conta das inundações que têm afetado a localidade. Na segunda-feira (22), a Defesa Civil Nacional já havia reconhecido o estado de calamidade pública em 10 municípios do estado atingidos por inundações causadas pelas cheias de rios.

Além disso, outros 15 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério nesta quarta-feira (24). As estiagens atingiram seis cidades: Boquira (BA), Ibipitanga (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Almiro Afonso (RN), São Bento do Trairi (RN) e Curitibanos (SC). Já Calçoene (AP), Barbacena (MG), Maria da Fé (MG), Blumenau (SC), Florianópolis (SC), Rodeio (SC) e Maracaí (SP) registraram chuvas intensas. Por fim, Campo Sales, no Ceará, tem sofrido com a seca, e Constantina, no Rio Grande do Sul, foi atingida por vendavais.


Acesso a Recursos Federais

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, via S2ID. Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.


Conclusão

A autorização do repasse de recursos para Santo Antônio do Grama e o reconhecimento das situações de emergência em diversos municípios demonstram a atuação do Ministério do Desenvolvimento Regional no apoio a cidades afetadas por desastres naturais. Com esses recursos, espera-se a recuperação rápida e eficaz das infraestruturas danificadas e o restabelecimento dos serviços essenciais.


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